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| Secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha
Apresentado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) ao setor agropecuário do Rio Grande do Norte no último mês de outubro, o programa AgroMais, que visa simplificar procedimentos e dinamizar a implantação de investimentos e negócios na agropecuária do Estado, deverá ser lançado oficialmente no RN em meados de junho.
A informação foi confirmada à reportagem do Agora Jornal pelo titular da Sape, Guilherme Saldanha. Segundo o secretário, o lançamento teve de ser remarcado devido a agenda do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que precisará vir ao Estado para participar do evento que marcará o pontapé inicial do programa em solo potiguar.
“Com relação ao projeto já temos tudo pronto, só não conseguiremos lançar no dia 4, e sim um pouco mais pra frente. Deve ficar para o dia 11 ou 12 de junho devido a agenda do ministro”, contou Saldanha, que em seguida tratou de explicar a ideia do AgroMais de uma maneira sucinta.
“Trata-se de um plano de desburocratização do setor rural. Tornaremos mais ágeis e mais fáceis os processos de regularização ambiental, outorgas de poços para uso de água, entre outras ações de vários órgãos do governo, que tem participado desse conjunto de reuniões, ouvindo produtores através de associações, Sebrae, bancos, etc”, disse.
“A grande ideia é tornar mais fácil a vida do produtor rural e conseguir também facilitar o acesso ao crédito, principalmente para investimento. Isso vem sendo reduzido, ao longo dos anos, e a ideia é que, já em 2018, a gente consiga chega ao número de 500 milhões de financiamentos por parte dos órgãos oficiais”, completou.
Sobre o programa
Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que visa reduzir a burocracia no Ministério da Agricultura e tornar o agronegócio mais competitivo no mercado nacional e internacional. Para o ministro Blairo Maggi, o projeto vai transferir dinheiro da ineficiência para a eficiência, trazendo benefícios para a sociedade.
O plano, segundo o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio. “Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, destacou.
Usando o slogan do plano para reforçar o propósito do governo federal com 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério, Maggi disse que estas medidas devem ser implementadas de maneira imediata. Entre elas está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões. Abaixo estão algumas das principais medidas do projeto:
– Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF;
– Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal; – Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC); – Revisão de regras de certificação fitossanitárias; – Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.
FONTE: AGORA RN
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Há 15 horas
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